Processo 806017/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/11/2013 09:10
Autuado em 14/11/2013 09:10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4267/2014 da Primeira Câmara, de 31/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2014 Acórdão   4267/ 2014 Registro IVAN LELIS BONILHA
22/07/2014 Acórdão   4267/ 2014 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ELOIZE MARQUES DA SILVA (credenciado, inclusão:11/11/13)
Gestor atual OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Gestor do ato OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Servidor EGLE BIZETTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 2041/2014
31/07/2014 933 Acórdão nº 4267/2014
18/07/2014 924 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 22/07/2014
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25409/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2014 10:43 DP  
26/08/2014 08:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2041/2014 -
19/08/2014 08:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3037/2014 -
24/07/2014 16:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1965/2014 -
11/06/2014 11:42 GCILB  
02/06/2014 18:23 SMPjTC Parecer nº 7978/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
14/11/2013 15:58 DICAP Informação nº 8637/2013 -
14/11/2013 15:58 DICAP Parecer nº 7709/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 40, § 1º, III, "b" da CF. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
14/11/2013 09:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25409/2013 -

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